Como é o dia a dia do advogado criminalista?
As fases da carreira do advogado criminalista não são muito diferentes de quem trabalha com Direito Tributário ou atua como advogado trabalhista: aprovação no exame da Ordem, receber a carteira profissional e exercer a profissão em uma bancada da família, amigos ou abrir o próprio escritório de advocacia. A grande diferença de quem opta pela área criminal é o relacionamento com os clientes e também a imprevisibilidade da rotina, já que basta uma ligação ou uma investigação policial que prende pessoas e as transforma em clientes para que a agenda se modifique rapidamente.
Rodrigo Martins Elias do Sartori Machado & Martins Advogados explicou que o trabalho do advogado criminalista na maioria das vezes é atuar na defesa do cliente. A maior parte dos processos criminais diz respeito à ações públicas, ou seja, quando o Estado por meio do Ministério Público (MP) acusa alguém de algum crime. Essas ações podem ser motivadas por uma investigação policial ou mesmo por uma denúncia dirigida diretamente ao MP. Outra possibilidade destacada pelo advogado é quando o cliente procura o advogado informando que tem interesse em processar alguém por algum crime que não é de ação pública: um crime de calúnia, por exemplo. Nesse caso o advogado fara o papel de acusador enquanto outro colega patrocinará a defesa daquele que é acusado.
Confira abaixo, a entrevista completa que advogado criminalista concedeu para o blog do SAJ ADV sobre a rotina da profissão.
A rotina do advogado criminalista é diferente das demais especialmente nas situações de urgência, como por exemplo em uma prisão em flagrante, quando atua ainda na delegacia pela garantia dos direitos do cliente. Além, é claro do fato de estar sempre disponível, é quase um plantão permanente.
Existem também as diferenças óbvias relativas à matéria criminal, mas a maior delas diz respeito ao bem jurídico com o qual trabalhamos: a liberdade do indivíduo.
O jovem advogado precisa de uma formação complementar para atuar como advogado criminalista?
Mesmo o advogado recém-formado está apto a patrocinar qualquer tipo de processo sem necessitar para isso de qualquer tipo de curso suplementar. Todavia, é preciso que se entenda que aquele que opta pela advocacia opta também por uma vida de estudos e aperfeiçoamentos, ou seja, cursos de atualizações e especializações são sempre bem-vindos. Esses cursos vão auxiliar ainda mais no trabalho do advogado, seja ele criminalista ou não.
Quais são as dificuldades e desafios do advogado criminalista?
O primeiro grande desafio do advogado criminalista é ter certeza de que ele é um advogado criminalista. Advogados recém formados por ansiedade ou mesmo por necessidade propõem-se a atuar nas mais diferentes esferas do Direito, entre elas o Direito Criminal. Isso não é errado, mas é preciso que aqueles que ainda não se decidiram por algum ramo especifico conheçam melhor as áreas de seu interesse, podendo assim optar efetivamente por um ou alguns ramos de atuação. Contudo, a esfera criminal reserva peculiaridades que muitas vezes não são expostas na faculdade, ou não ficam evidentes. O advogado criminalista quando se propõe a atuar na defesa se vê sozinho com seu cliente frente a toda magnitude do estado acusador, além de toda a reprovação social que envolve a atuação crimina — especialmente quando há influência direta da mídia. É preciso estar convicto da opção escolhida.
Além disso, os critérios éticos e morais do próprio advogado são ainda mais importantes. Como todo ser humano o advogado tem suas percepções do que é certo e errado, e por elas dirige sua vida pessoal. Entretanto, tais convicções não podem em qualquer hipótese influenciar sua atuação. Oadvogado criminalista deve oferecer a melhor defesa técnica desvinculada de critérios e percepções sociais de conduta. Ou seja, para alguns advogados seria impossível, por exemplo, patrocinar a defesa de um réu acusado de roubo por acreditar ser merecida a pena proposta pelo Ministério Público. Esse advogado não deve atuar na esfera criminal. O que também não significa dizer que aquele apto a promover a defesa concorde com o cometimento do crime ou que seja complacente com tal situação. Ele só entende que não é da sua competência julgar, mas apenas defender os direitos de seu cliente.
Quais os conselhos para os jovens advogados que pretendem atuar na área criminal?
Invistam na capacitação técnica. Não patrocinem causas para as quais saibam não estarem suficientemente preparados, procurem parceiros para lhes auxiliar. Aprendam com os colegas mais experientes e não deixem de ajudar, no que for possível, aos mais jovens. Há espaço para todos aqueles que são comprometidos e estão dispostos a realizar uma advocacia séria e comprometida. Se atuar sozinho já é difícil, na esfera criminal é ainda mais. Você é responsável pela vida do seu cliente, esteja preparado para fazer o seu melhor!
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