CULTURA DO ESTUPRO: QUANDO UMA MULHER DIZ NÃO, O QUE ELA REALMENTE QUER DIZER?

Em uma recente pesquisa feita pela Data folha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foi constatado que um terço da população brasileira acredita que a vítima é culpada por ter sido estuprada. [1] Este dado é assustador e tal pensamento com certeza é uma consequência da cultura de estupro que predomina no Brasil.

O QUE É CULTURA?

Em um primeiro momento, cumpre salientar que cultura, para a antropologia, é compreendida como a totalidade dos padrões aprendidos e desenvolvidos pelo ser humano. [2]

Denys Cuche em seu livro “A Noção de Cultura nas Ciências Sociais” (1999), assevera que a noção de cultura se revela como um instrumento para interpretar a natureza do homem.

O QUE É A CULTURA DE ESTUPRO E COMO ELA AFETA A SOCIEDADE?

Diante da explicação supra acerca de cultura, a cultura de estupro surge como àquela que naturaliza comportamentos tanto sutis quanto explícitos que silenciam ou relativizam a violência sexual praticada contra a mulher, jogando a culpa pela violência sofrida na própria mulher e conceituando o comportamento masculino de ataque como inerente ao homem, até mesmo instintivo. [3]

Segundo a legislação vigente, estupro é a prática não consensual do sexo, imposta por violência ou ameaça de qualquer natureza. Frise-se que qualquer forma de prática sexual sem consentimento de uma das partes, envolvendo ou não penetração, configura estupro. Contudo, por mais que fosse lógico que ninguém deveria cometer esse e demais crimes, as pessoas não são ensinadas a não estuprar, mas sim ensinadas a não serem estupradas. [4]

Através de pensamentos disfuncionais, a sociedade impõe que se a mulher tivesse tido X ou Y conduta, ela não teria sido estuprada. Em consequência deste pensamento impregnado em uma sociedade machista, a onda de estupros continua acontecendo, sendo que é necessária uma reforma no pensamento que tenta justificar essas práticas, e não só punir os praticantes deste crime.

ALGUNS COMPORTAMENTOS DA CULTURA DE ESTUPRO

Cultura do estupro é duvidar da vítima quando ela relata uma violência sexual. É relativizar a violência por causa do passado da vítima ou de sua vida sexual. É ser mais fácil acreditar na suposta malícia e no suposto caráter inerentes às mulheres do que lidar com o fato de que homens cometem um estupro.

Ela também é visível nas imagens publicitárias que objetificam o corpo da mulher. Nos livros, filmes, novelas e seriados que romantizam o perseguidor. Ela é percebida quando pais falam às suas filhas que não devem sair de casa à noite e devem sempre usar roupas recatadas.

Cultura de estupro é acreditar que quando uma mulher diz "NÃO", é apenas um jogo de sedução, quando na verdade NÃO É NÃO.

Todas essas ações revelam o que foi definido nesse artigo como a cultura de estupro, pois todas normalizam que a responsabilidade pelo estupro é da vítima, quando na verdade o culpado é APENAS o estuprador. [5]

Um terço da população brasileira e todo o seu resto precisam mudar drasticamente sua forma de interpretar um estupro, culpando apenas o estuprador.

Para saber mais, curta nossa página SLBarroso Advocacia.

---

Autores: Henrique Gabriel Barroso e Sergio Luiz Barroso

Imagem: Nozor Pereira

Sérgio Luiz BarrosoPRO

Advogado

sergioluizabrroso@gmail.com. Advogado militante nas áreas criminais, cíveis e trabalhistas. Professor Licenciado Universitário da disciplina de direito penal da Unifil. Possui Escritório profissional na Avenida Higienópolis, nº 210, Sala 1202, Londrina - PR, telefone 3026-1220.

Fonte: http://sergioluizbarroso.jusbrasil.com.br