NCPC: QUAL O MOMENTO CERTO PARA APRESENTAR A CONTESTAÇÃO?

Como nos Juizados a contestação é apresentada na audiência de conciliação, muitos ficaram em dúvida se o mesmo se aplicava no novo CPC.

Mas não. Em regra, o prazo para contestar começa após finalizada a fase de conciliação/mediação (art. 335).

Ou seja, finalizada a audiência, conta-se 15 dias para protocolar a contestação.

No entanto, é importante observar a exceção: se o réu peticionar informando ao juízo que não tem interesse na realização da audiência de conciliação, seu prazo para contestar se inicia da data do protocolo desta petição.

---

Como já sabem, vou seguir com publicações frequentes aqui no Jusbrasil, e em minha página do Facebook. Em breve, o site estará no ar: www.beatrizgalindo.com.br

Escolha sua melhor forma de me acompanhar, e fique por dentro das novidades deste novo Código de Processo Civil de uma forma simples e descontraída.

Beatriz Galindo

Simplificando o novo CPC com sua página no Facebook

Blogueira por acidente. Autora da página Beatriz Galindo no Facebook, com mais de 45 mil seguidores. Antes de tudo, advogada, formada pela UFF, pós-graduada pela PUC-Rio em Direito Processual Civil, e, atualmente, mestranda da Universidade de Lisboa, sob a orientação da ilustre Paula Costa e Silva.

Fonte: http://beatrizgalindo.jusbrasil.com.br/