A presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia,
recebeu nesta quinta-feira (13) o presidente do Colégio Nacional de Defensores
Públicos-Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo, acompanhado de um
grupo de defensores públicos-gerais que compõem a nova diretoria do
colegiado.
Durante o encontro, foram tratados
temas de interesse comum aos defensores públicos e à presidente do STF e
CNJ, como a questão das penitenciárias e das mulheres presas – especialmente
aquelas que se encontram em condições de maior vulnerabilidade, como em período
de gravidez ou lactação.
Outro tema abordado na reunião
foi a realização das audiências de custódia de presos provisórios, a atuação
das defensorias junto aos Tribunais de Justiça dos estados para a implementação
dessas audiências e a realização de mutirões para dar agilidade à concessão de
progressões de regime prisional, liberdade provisória e outros benefícios de
direito do preso.
Defensor-geral do Estado da Bahia,
Clériston de Macêdo disse ainda que foi discutida na reunião a possibilidade de
maior integração entre os defensores públicos estaduais e o Processo Judicial
Eletrônico (PJe), com a participação deles no comitê gestor do PJe, “tendo em
vista que é uma ferramenta utilizada basicamente pelo Poder Judiciário
estadual”, salientou.
Clériston de Macêdo acrescentou que a
ministra Cármen Lúcia os convidou para apresentar o sistema do Banco Nacional
de Mandados de Prisão (BNMP), em nova reunião prevista para o mês de agosto
próximo. A intenção é aproximar as defensorias desse novo sistema desenvolvido
pelo CNJ voltado para a formação de um cadastro único de presos. “Isso é
importante porque vai aproximar as instituições em benefício do cidadão,
especialmente o cidadão mais vulnerável, que é o público-alvo da defensoria
pública”, concluiu.
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