9 de maio de 2016

O ENGODO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS À LUZ DO DIREITO E DA SOCIOLOGIA: O CASO BRASIL

Breve ensaio que desnuda a verdadeira personalidade de certos movimentos sociais, quando observados sob a tutela normativa legal e os pressupostos sociais.

1. Que são os movimentos sociais?

Uma conceituação relativamente simples aplicaria aos movimentos sociais o rótulo de “conjunto dos fenômenos de luta coletiva, todas as atividades de protesto contra o poder – tanto econômico, como social e político –, todos os intentos coletivos de câmbio social” [1]. Associavam-se neste conceito, assim, fatores que presumiam um perene choque entrecapital e trabalho, entre pobres e ricos, entre poderosos esubmissos. Em suma, a clássica luta de classes entre o poder e o proletariado, estampada na obra de Karl Marx.

Este confronto é histórico e um dos seus principais marcos situa-se no século II a. C., em pleno império greco-romano, quando escravos da Sicília e da Itália (liderados por Espártaco) revoltaram-se em razão do abusivo comportamento do Estado romano ditatorial. À época, as reivindicações estavam ligadas à escravidão e à maneira desumana com que os escravos eram tratados – pouco menos que como animais domesticados.
Se se recorresse a uma compilação superficial do embate social na história, ter-se-ia que este sempre existiu a partir da dicotomia poder e submissão, fosse o primeiro econômico, político, bélico, hereditário, em confronto com o largo estrato social (majoritário) dos dependentes sociais, i. E., todos aqueles que dependiam de outrem, direta ou indiretamente, para subsistir. Eis no que se resume o fundamento dos movimentos sociais, cuja simbologia acabou assumindo como bandeira a cor vermelha.
Por que o vermelho representa os movimentos sociais de esquerda? Os primórdios dessa classificação estão contidos no texto bíblico. Em sua obra “Aclaraciones escatologicas de la teología”[2], o autor ora referenciado alude à visão do apóstolo João de um livro selado com sete selos (Apocalipses 5) que, mui provavelmente, seria a Bíblia Sagrada. Ao romper cada selo, João teria visões distintas que, resumidamente, representariam: o primeiro selo, um cavalo branco e o cavaleiro com arco sem flechas, representando a pureza, asantidade. O segundo selo, um cavalo vermelhosimbolizando o sangue e o cavaleiro transfigurando-se numcruel ditador. O terceiro selo, um cavaleiro montado num cavalo preto, simbolizando o luto, a depressão, a angústia, a tristeza. O quarto selo, mostrava um cavalo amarelo com um cavaleiro representando a morte (força). O quinto e o sexto selos, por fim, representariam as predições catastróficas para o ser humano – algo que nos recorda com clareza os tempos que correm.
Desde aqueles remotos idos da bíblia ao mundo medieval, o vermelho passou a representar: interdição-proibição,puniçãocrime e pecadoperigoadvertênciacor da imposição, etc. [3], continuando em validade tal simbologia. Nos tempos modernos, à época da revolução comunista russa (1917) promovida por Lênin, o vermelho passou a ocupar a principal simbologia dos partidos de esquerda (comunistas), ratificado pelos rios de sangue derramados durante tal conflito, alcançando o estratosférico número de 2 milhões de vítimas inocentes e maciça destruição da indústria e da agricultura daquele então.
A partir desse “marco” histórico, estimativas diversas calculam em aproximadamente 100 milhões de vidas ceifadas pelos diversos regimes comunistas existentes no mundo nestes cem anos de sua existência, i. E., uma média de um milhão de vítimas por ano, aproximadamente. Eis a simbologia do vermelho-sangue [4].
O longo trajeto da história, desde aqueles tempos bíblicos à pós-modernidade, iriam ratificar dita simbologia egocêntrica, destrutiva, aliciadora, criminosa e infundada. Afinal, sempre, desde os primitivos tempos da humanidade, estariam presentes os que mandam – por direito ou por imposição da força – e os que obrigatoriamente obedecem por submissão, amedrontamento, ignorância, fraqueza de caráter, retribuição financeira ou de benesses outras (mero interesse personalíssimo).

2. Por que o vermelho é associado aos movimentos sociais?

Os movimentos sociais demandam um gatilho para serem criados e este, via de regra, reside no surgimento de um líder, em regra indivíduo de verve fácil que, incentivado pelos grupos que forma e doutrina e que se unem a outros movimentos similares, propiciam-lhe sentimentos incontidos de poder. Esta é uma equação que, infelizmente, vai retroalimentando-se na medida em que o grupo cresce, propiciando estabilidade ao pretenso líder, até que este sedimente sua posição superior e privilegiada, tornando sua voz um ditame ordenador.
Se regredirmos à época de Lênin, observaremos que esse déspota – como assim a maioria deles – possuía um discurso fácil e inflamatório que comovia as massas. A fórmulamágica, neste tipo comportamental, sempre foi ser profícuo nas promessas, ainda que, na prática, pouco se sustentassem. Dita característica é inerente ao despotismo disfarçado.
Com o decurso dos anos, o vermelho tornou-se símbolo de contestação: “Há governo? Sou contra!”, entoavam estudantes de segundo e terceiro graus nos idos das décadas de 60 e 70 do século passado, entrincheirando-se em escolas, colégios e universidades, repetindo freneticamente a frase-chavão do pretenso líder latino-americano, Ernesto “Che” Guevara: “Sou marxista leninista e serei marxista leninista até o último dia da minha vida!”. Em razão desses movimentos ditos de esquerda (que nada tinham de coerentes, tal qual hoje persistem), formaram-se gerações contestadoras com (a minoria) e sem (a maioria) justa causa. Tudo o que fosse normatizado e estivesse fora da cartilha comunista, era rechaçado a ferro e fogo, independentemente dos fundamentos serem ou não críveis e sustentáveis em bases sólidas, coerentes, legais e lógicas.
Nascia assim, a bandeira vermelha intimamente associada aos movimentos ditos de esquerda (ou sociais, se preferirem). Bandeira que viria a ser derrocada com o fracasso do regime soviético e com a queda do muro de Berlim, sinalizadores que, insofismavelmente, apontavam para o declínio das esquerdas ensandecidas. Ledo engano, grave erro. Tais movimentos ressurgiriam com ânimo redobrado ante a inépcia, o descaso e a prostituição das direitas acomodadas. Em suma, a dicotomia direita – esquerda mostrou ser uma tão inepta e falsa quanto a outra.
Enquanto isso, o mundo seguia (e segue) seu dramático curso:desmoronando. Claro que hoje mais acirrado que ontem, pois àquela dicotomia uniram-se outras agravando o cenário: as lutas religiosas (islamismo x cristianismo); as lutas de classe (ricos x pobres, milenares); as lutas ideológicas; os conflitos intersexuais e de “terceiros sexos”, dentre outros. Em sentido diametralmente oposto ao do progresso técnico-científico e sua desmesurada ânsia em ampliar seus horizontes comunicacionais e seus avanços rumo ao espaço sideral, o planeta treme sob a crescente e visceral iniquidade humana.
vermelho, como já mencionado no introito deste despretensioso ensaio, segue persistente na regência das ações do ser humano em ritmo – saliente-se – crescente, agigantando-se e contaminando o planeta, já exausto em sua perene e inglória luta contra seu pior algoz: o homem, “esse projeto mal-acabado” [5].

3. Por que os movimentos sociais podem ser tidos, alguns, como uma farsa?

Os movimentos sociais surgem por mãos (e mentes) nem sempre motivadas pela ética e pela moral social. O surgimento de um pretenso líder em determinado setor da sociedade, via de regra vem acompanhado do apoio de um determinado segmento social e/ou de uma ideologia política. O acadêmico que se destaca num curso universitário em razão da sua fluência e excelência verbal, da sua rica eloquência no discurso, na exposição enfática das suas ideias, é potencial candidato a assumir a liderança de um movimento social. Exemplos sobram e os há de todo tipo e para as mais diversas temáticas sociais.
Para possuir suficiente poder de convencimento, dito líderdeve conquistar apoio maciço da maioria que se presta a assimilar (ou é enlevado por) seu discurso. E é neste último universo que reside sua plataforma de sustentação, seu ponto de decolagem para um cenário difuso de ouvintes e seguidores, motivados por um profuso rol de motivos, do mais inócuo ao mais megalômano. Por suposto, o líder nunca virá a identificar tal rol em suas minúcias. O coro coeso de protesto é o que interessa a ele. O brado libertador.
Para o festejado jornalista Reinaldo Azevedo [6], da revista VEJA, por exemplo, os movimentos sociais não passam de “grupos organizados para servir de massa de manobra aos interesses políticos radicais”, referindo-se em especial aos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, em estado detranse indefinido. Caber-lhe-ia razão nesta sua contundente assertiva? Certamente que sim. Hoje já é de conhecimento público e notório, solidamente fundamentado em amplo repertório probatório, que este jornalista está com a razão.
Mas, não nos atenhamos apenas a este. No mesmo universo ideológico em que orbita a referida dupla presidencial-partidária, compartilham espaço outros movimentos ditossociais que similarmente denotam às escâncaras seus nada elogiáveis intentos. Entre estes, impõem-se truculentos e ostensivamente orgulhosos o MST, o MTST, a CUT (que, embora sindicato, mais assemelha-se a um pretenso movimento social em prol do trabalhador), a UNE, dentre outros não menos perniciosos que já por demais demonstraram a que vieram.
Detenhamo-nos a raciocinar sobre o exposto. Desde priscas eras à contemporaneidade, com a existência crescente de taismovimentos sociais (sob as mais diversas e inauditas bandeiras), o quê efetivamente mudou na sociedade humana? Tanto sangue derramado para alcançar quais intentos, efetiva e eficazmente? Claro que houve avanços, mas não em função necessariamente de movimentos sociais, mas sim (a maioria) em mesas de negociação através de uma dialética solidamente fundamentada, logicamente sustentável, e prioritariamente pacífica, sem que se fizesse necessária umasimbologia de cores em ação. Em suma, falamos da dialética de Platão e do seu seguidor, Hegel.
Mas – insistiria ainda um atento interlocutor –, por que, então, há movimentos sociais falaciosos? Primeiramente – ratificando o supradito –, porque tais movimentos falsos estão atrelados a ideologias político-partidárias, o que de pronto os desqualifica em razão da contaminação de ideologias não aceitas maciçamente, mas apenas por certas parcelas, tornando-os seletivos [5]. Dessarte, se é social não aceitaria seletividade, por motivos óbvios. Poderia até erguer-se outro afoito interlocutor e contrapor: mas, um movimento feminista é social e é seletivo; só atende aos reclamos deste gênero! Ao que contraporia o festejado filósofo espanhol, Manuel Pérez Ledesma [7]:
“[...] em situação de conflito entre várias identidades, não é seguro que uma delas predomine em todo momento sobre as demais, como supõem aqueles que acreditam na prioridade da identidade de classe. O mesmo que os proletários, na versão do socialismo decimonónico, não tinham pátria, também pode ocorrer que nos conflitos religiosos, raciais, nacionalistas ou de gênero as divisões de classe perdem toda relevância para aqueles que se sintam integrados numa identidade coletiva embasada nesses outros laços de solidariedade”.
Perfeito e irrecusável. Movimentos sociais tendentes à defesaindividualizada de certos setores, classes, gêneros, etc., soem ser capciosos, falsos ou despidos de fundamentos solidamente alicerçados. Exemplos sobram e a situação atual do Brasil é pródiga neles. A um, porque tais movimentos defendem bandeiras egocêntricas que invadem o direito de outrem (o MST e congêneres, por exemplo). Não é nem lógico nemnatural que “se vista um santo para despir-se outro”, pois não? In casu, trata-se do direito inalienável à propriedade, insculpido no Art. caput, da Constituição da Republica Federativa do Brasil [9].
Spencer [10], com base no Direito Natural, agasalhado pelo Direito Positivo, já determinava que
“Cada homem é livre de fazer o que quiser, contanto que não prejudique a liberdade igual dos outros homens”, donde exsurge a premissa natural que a lei positiva dita: “o direito de um termina onde começa o direito do outro”.
Não são necessárias maiores explicações a respeito, quando confrontamos esta premissa com os ditames insculpidos na cartilha de movimentos e/ou agremiações sociais como o MST, MTST, UNE, CUT e similares que, na prática histórica brasileira, tem-na desrespeitado flagrante e impunemente, continuadamente. Tal postura comportamental permite – autoriza até – considerar ditos movimentos e/ou agremiações como sendo falaciosos.

4. À guisa de conclusão

O zelo pela coisa pública e pela ordem privada merecem, de há longos anos, atenção especial, crítica e em caráter urgente-urgentíssimo. Não é exagerado afirmar que o todo socialpátrio está seriamente deteriorado. Valores, princípios, normas, regras, tipologia comportamental, estrutura cidadã, estrutura político-governamental/poderes da República, coesão social, objetivos estratégicos, postura internacional, estrutura e ditames educativos (lato sensu), desagregação familiar, implosão institucional, dentre outros tantos determinantes, parecem passar ao largo do olhar preguiçoso e alienado da sociedade brasileira.
Vive-se nos últimos treze anos – mas não apenas neste caótico período – uma silenciosa, cruel e degenerada autofagia que vai corroendo a castigada pátria, mas poucos parecem perceber ou, se percebem, o fazem com desdém para dar maior atenção aos seus próprios e individualizados interesses. Uma equação, decididamente, que denota egoísmo apátrida às raias do criminoso. Sim, porque permite enquadrar-se-lho como uma grotesca sucessão de crimes de lesa-pátria.
Desafortunadamente, ditos crimes estão mais concentrados nos poderes constituídos – o que, convenhamos, é um brutal paradoxo –, embora seja a sociedade a maior fonte de contributos para tal. Em suma, vive-se um statu quo caótico, solapado pelo torpe discurso político dos nossos governantes e auxiliares em todos os patamares do poder, central e periférico.
Nações que seguiram (e seguem) os rumos que hoje o Brasil percorre, afundam no vermelho-vergonha, numa sucessão de atos iníquos contra si e contra outrem, constituindo-se em verdadeira pandemia sócio-política latino-americana. Sociedades que dirigem-se cegas rumo a um precipício sem fundo e sem retorno. Dito movimento assemelha-se muito a um processo cancerígeno em avançado estado e de poder de destruição. Basta percorrer o olhar por nosso entorno continental para perceber que tais afirmações não são falaciosas; refletem apenas uma realidade que, de tão ostensiva, explode aos nossos olhos como um grito angustiado de socorro. Triste realidade.
Dessarte, ou se para a pátria, se reflete e se repensam tais insanidades, retomando – mesmo que a custo de muito sacrifício, suor, lágrimas e sangue – o rumo de crescimento democrático, ou a história registrará, indelevelmente, as duas últimas gerações no seu livro negro da desídia, do grosseiro descaso, do atavismo criminoso contra a pátria.
Pensem, reflitam e assumam suas responsabilidades como cidadãos verdadeiros que amam a nação. Ou então continuem a se omitir, a se calar, a serem permissivos e co-partícipes, desde já sabendo que irão arcar com todas as consequências funestas que tal comportamento apático e leviano certamente nos trará, condenando-nos ao cinzento limbo existencial.
Quem viver, verá...

Referências

[1] – SAN ROMÁN, Manuel R.; VELASCO, Maria D. De la Calle. Introducción. In: Movimientos sociales en la España del siglo XX. Salamanca (España): Adiciones Universidad de Salamanca, 2008, p.11.
[2] – TERAN, Manuel J. Aclaraciones escatologicas de la teologia. Bloomington (USA): Palibrio LLC, 2014, pp. 92-103.
[3] – GUIMARÃES, Luciano. A cor como informação: a construção biofísica, linguística e cultural da simbologia das cores. São Paulo: Annablume, 2000, p.119.
[4] – Diversas e variadas fontes atestam esta informação, desde fontes oficiais a fontes bibliográficas confiáveis.
[5] – KOFFLER-ANAZCO, Juan Y. El hombre: ese proyecto mal-acabado [tesis de doctoramiento]. Madrid (ESP): Universidad Complutense de Madrid, 1976.
[6] – AZEVEDO, Reinaldo. A farsa dos movimentos sociais.In: Blog do Reinaldo. São Paulo: Editora Abril, 2014.
[7] – PALOMO, Maria D. R. Femenismo y acción colectiva en la España de la primera mitad del siglo XX. In:Movimientos sociales y Estado en la España contemporánea. Manuel Ortiz Eras et al (Coord.). Cuenca (ESP): Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2001, pp.379-404.
[8] – Apud MÜNSTER, Arno. Utopia, messianismo y apocalipse nas primeiras obras de Ernst Bloch. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997, p.232.
[9] – BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasilde 1988. Brasília (DF): Presidência da República, 1988.
[10] SPENCER apud GEORGE, Henry. A perplexed philosopher: an examination of Herbert Spencer. New York (NY): Cosimo, Inc., 2006.

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